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atuação
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Tributário
A equipe de direito tributário assessora seus clientes nas mais diversas questões jurídico-tributárias, especificamente na prestação de consultoria envolvendo tributos diretos e indiretos e na atuação com contencioso administrativo e judicial (federal, estadual e municipal).
Além disso, auxiliamos nossos clientes (i) no processo de adesão a programas de parcelamento/anistias, nas respostas a processos de fiscalização e na negociação de benefícios/incentivos fiscais.
Ainda auxiliamos nossos clientes na elaboração de auditorias, due diligence e investigações fiscais.
Agronegócio
As demandas do agronegócio variam em sua complexidade e englobam diversas matérias jurídicas. Trazendo uma bagagem sólida de temas já endereçados aos seus clientes, o CFF Advogados tem sólida expertise no Direito do Agronegócio e Ambiental Rural.
Entre as principais demandas atendidas pelo escritório, destacamos o planejamento tributário voltado à formação de empresas agrícolas, contratos específicos, proteção jurídica à propriedade rural, adequação das empresas e dos produtores rurais à Legislação Ambiental Brasileira e a tributação no agronegócio.
Cível e Empresarial
O Direito do Século XXI vem buscando alternativas menos burocráticas e morosas para a resolução de litígios. Muitas vezes, judicializar uma disputa não é a melhor das alternativas, pelo menos não em um primeiro momento.
A elaboração de notificações – judiciais ou extrajudiciais –, mediação de conflitos e a proposição de ações judiciais são alguns dos exemplos de atuação da nossa equipe na esfera Cível e Empresarial.
Contratos
Não existe melhor remédio do que a prevenção e, especificamente no campo jurídico, a elaboração de excelentes contratos possui um papel determinante para que sejam evitados futuros conflitos entre as Partes envolvidas.
O melhor dos contratos é aquele que se evidencia justo para todos os signatários, prezando-se pela boa-fé e adequação de suas cláusulas às particularidades que envolvem os contratantes. Essas são as premissas adotadas pelo CFF Advogados na condução e elaboração de todos os nossos contratos.
Estruturas
A área de Estruturas Internacionais do CFF Advogados tem como finalidade assessorar e auxiliar clientes com relação a organização dos seus ativos e sociedades sediadas em países estrangeiros, a fim de conferir maior eficiência fiscal no Brasil e no exterior.
Para isso, em seu campo de atuação, o CFF Advogados busca identificar oportunidades relacionadas às questões societárias, sucessórias e comerciais de grupos empresariais e núcleos familiares, para que possam realizar (re)organizar seu patrimônio e/ou organizar os seus negócios cross-borders com maior segurança, previsibilidade e eficácia.
Imobiliário
A equipe assessora clientes em transações imobiliárias rurais e urbanos, desde o âmbito negocial, passando pela etapa de due diligence e, finalmente, na elaboração contratual do negócio.
Dentre elas, estão abrangidas incorporações imobiliárias (ex: loteamentos), compra e venda de imóveis residenciais ou comerciais, locações típicas e atípicas, bem como todos os tipos de garantia sobre imóveis, direito de superfície e outras questões.
Além disso, o departamento de direito imobiliário trabalha em conjunto com outras áreas do escritório, como a tributária, estruturação de crédito, empresarial, societária e ambiental, tanto para apoiar tais áreas com a revisão de questões de direito imobiliário, como para aliar tais conhecimentos para a estruturação e negociação de investimentos imobiliários.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
A área de Gestão Patrimonial e Sucessória do escritório tem como finalidade contribuir com a assessoria jurídica em temas que abarcam matérias multidisciplinares do direito, tais como aquelas que envolvem aspectos societários, tributários e regulatórios, assim como aquelas relacionadas à família e sucessões, de forma que núcleos de pessoas possam se organizar para quaisquer acontecimentos em seu ciclo de relacionamento.
Como forma de contribuir com os nossos clientes, oferecemos diversos serviços, entre eles, a consultoria societário-fiscal na constituição e reorganização de estruturas societárias familiares, revisão e orientações na elaboração Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) e Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), a análise de aspectos envolvidos na transferência de domicílio fiscal (Brasil e exterior).
Além disso, atuamos na elaboração e assessoria de formalização de diversos instrumentos jurídicos, entre eles a doação, a partilha de bens e representação em inventários e separações consensuais, administrativos e judiciais.
Reestruturação de Dívida
A reestruturação de uma empresa não pode ser diretamente associada a um quadro de Recuperação Judicial ou Falência. O trabalho de diagnóstico de dívida consiste em identificar a natureza jurídica dos débitos empresariais e, principalmente, as garantias – empresariais e pessoais – ofertadas aos principais credores.
A partir disto, será possível expor aos clientes todas as alternativas e ferramentas jurídicas aplicáveis a um eventual projeto de reestruturação de dívida, de forma a evitar o estrangulamento e sobrevivência de uma determinada companhia, grupo empresarial e de seus sócios ou acionistas.
Societário
A área Societária do CFF Advogados atua em operações societárias, comerciais e estratégicas, com eficiência, transparência e opiniões jurídicas que possam afetar determinados negócios.
Possuímos enfoque em empresas, seus sócios e administradores que tenham a estrutura societária e governança corporativa apropriadas para implementação e execução de seu plano de negócios.
Nossa abordagem vai desde uma completa análise de campo, capaz de mapear e gerenciar o contexto, a cultura e o perfil de nossos clientes, até o desenvolvimento e implementação de iniciativas, políticas, estruturas, contratos e as mais diversas operações societárias.
Privacidade e Proteção de Dados
Auxiliamos nossos clientes na adequação de seus instrumentos contratuais e organizacionais às regras associadas à privacidade e a proteção de dados (entre elas, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), bem como oferecemos consultoria e DPO as a service para clientes e parceiros.
Em nosso trabalho, também assessoramos no monitoramento e auxiliamos no aperfeiçoamento dos programas de privacidade dos clientes.
Contencioso Cível
A área de Contencioso Cível do CFF é responsável pela condução estratégica dos litígios envolvendo Direito Civil, Comercial, Societário, Consumidor, Concorrencial e Administrativo, em todos os tribunais estaduais e federais, bem como nos tribunais superiores, com o desenvolvimento de sólidos sistemas de gestão e solução de conflitos em relação a temas variados.
Nossa atuação é sempre orientada para buscar soluções inovadoras e reverter situações relevantes ou de risco para os clientes, agregando valor e trazendo resultados concretos.
