Com participação de Flavia Ferreira. Originalmente postado no UoL.
O dono de uma hamburgueria afirmou que um cliente usou imagem supostamente criada por inteligência artificial para simular uma barata no lanche e pedir reembolso em uma plataforma de delivery, em São José dos Pinhais (PR). Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que, se uma fraude for comprovada, o caso pode configurar estelionato.
O que aconteceu
- Relato foi publicado nas redes sociais. No vídeo, o empresário Allison Zen, dono da Brutus Steakhouse e Hamburgueria, afirma que um cliente enviou foto com uma suposta barata no lanche e pediu o reembolso de R$ 44,90.
“Perdi o meu dinheiro e fiquei sem lanche, deu nojo de comer tudo.” — Reclamação feita pelo cliente no aplicativo de delivery
- Caso aconteceu em pedido feito pela 99Food. Ao UOL, o dono da hamburgueria afirmou que contestou a reclamação e comunicou à plataforma que suspeitava de uma tentativa de fraude. Segundo ele, o pedido de reembolso foi recusado.
- Empresário registrou boletim de ocorrência. Alisson disse que decidiu procurar a polícia para tentar identificar quem teria tentado prejudicar a hamburgueria.
“Não [eu não acredito que o episódio tenha abalado a confiança dos meus clientes]. Estamos há 10 anos no mercado e eles sabem a minha exigência em limpeza e que sempre mantenho o local dedetizado.”
“Eu fiz o post para alertar as pessoas e não imaginava que teria tanta repercussão. Uma loucura a repercussão.” — Alisson Zem, empresário e dono de hamburgueria
IA pode ser comparada a uma faca
- Uso de IA para obter reembolso pode configurar estelionato. Ao UOL, o advogado Guilherme Chambarelli, sócio do Chambarelli Advogados, disse que se ficar comprovado que a imagem foi criada ou manipulada para induzir o restaurante ou a plataforma ao erro e obter vantagem econômica indevida, a conduta pode ser enquadrada no crime de estelionato.
“O uso de inteligência artificial, por si só, não é ilícito. O problema está na finalidade da ferramenta: quando ela é utilizada para fraudar terceiros e obter vantagem econômica indevida, pode haver responsabilização criminal.” — Guilherme Chambarelli, sócio do Chambarelli Advogados
- Advogada vê agravante numa falsa acusação. Flavia Ferreira, especialista em Propriedade Intelectual e Tecnologia da Chatack Faiwichow & Faria Advogados, afirma que apresentar uma imagem falsa para simular a presença de uma barata no lanche também pode atribuir indevidamente ao restaurante uma grave irregularidade sanitária, com potencial para causar prejuízos financeiros e danos à negociação do estabelecimento. O enquadramento jurídico dependerá das situações do caso.
“Podemos equiparar a IA a uma faca. A faca pode tanto ser usada como um instrumento de cozinha quanto para machucar alguém; o que muda sua utilização é a intenção de quem a usa. Assim, a utilização de IA como ferramenta não elimina a responsabilidade, já que o que importa juridicamente é a intenção de enganar e obter vantagem indevida.” — Flavia Ferreira, advogada
- Comerciante pode registrar boletim de ocorrência. Havendo indícios de fraude, o empresário pode comunicar o caso à polícia. Segundo os especialistas, o registro serve para formalizar os fatos e permitir que a autoridade policial avalie a abertura de investigação.
- Consumidor também pode responder na esfera cível. Além de eventual responsabilização criminal, o cliente poderá ser obrigado a reparar os prejuízos causados ao restaurante, como o valor do reembolso obtido de forma indevida e outros danos eventualmente comprovados.
O que dizem plataformas
- O UOL procurou as três principais plataformas de entrega. A reportagem perguntou sobre a orientação de cada uma dela para clientes e empreendedores em casos como este. 99Food, iFood e Keeta não responderam até a última atualização. O espaço segue aberto.
