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Trust: Breves Considerações sobre Estrutura, Implementação e Implicações da Lei 14.754/2023
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16 de agosto de 2024
A área de Planejamento Patrimonial e Sucessório é voltada à organização, proteção e transmissão de patrimônio de forma estruturada, segura e alinhada aos objetivos pessoais e familiares de cada cliente.
Trata-se de uma atuação naturalmente multidisciplinar, que envolve aspectos societários, tributários, regulatórios e de direito de família e sucessões. Por isso, nossa abordagem parte da compreensão do contexto do cliente — sua estrutura patrimonial, dinâmica familiar, perfil de risco e planos futuros — para, a partir disso, desenhar soluções que façam sentido na prática e se sustentem ao longo do tempo.
Mais do que estruturar instrumentos jurídicos, buscamos antecipar cenários, reduzir conflitos e garantir previsibilidade, permitindo que famílias e indivíduos organizem seu patrimônio de forma consciente e eficiente, tanto sob a ótica sucessória quanto fiscal.
Entre os principais serviços prestados, destacam-se:
Nossa atuação parte de um ponto essencial: planejamento patrimonial e sucessório não é apenas uma questão jurídica, mas também humana. Envolve relações, expectativas e decisões sensíveis. Por isso, conduzimos cada projeto com proximidade, discrição e clareza, traduzindo estruturas complexas em soluções compreensíveis e efetivamente aplicáveis.
A área de Planejamento Patrimonial e Sucessório é voltada à organização, proteção e transmissão de patrimônio de forma estruturada, segura e alinhada aos objetivos pessoais e familiares de cada cliente.
Trata-se de uma atuação naturalmente multidisciplinar, que envolve aspectos societários, tributários, regulatórios e de direito de família e sucessões. Por isso, nossa abordagem parte da compreensão do contexto do cliente — sua estrutura patrimonial, dinâmica familiar, perfil de risco e planos futuros — para, a partir disso, desenhar soluções que façam sentido na prática e se sustentem ao longo do tempo.
Mais do que estruturar instrumentos jurídicos, buscamos antecipar cenários, reduzir conflitos e garantir previsibilidade, permitindo que famílias e indivíduos organizem seu patrimônio de forma consciente e eficiente, tanto sob a ótica sucessória quanto fiscal.
Entre os principais serviços prestados, destacam-se:
Estruturação e reorganização patrimonial, incluindo constituição de holdings familiares e reorganizações societárias;
Planejamento sucessório com definição de estratégias para transmissão de bens, com foco em eficiência e redução de conflitos;
Consultoria tributária aplicada à gestão patrimonial, incluindo análise de impactos fiscais e otimização de estruturas;
Assessoria na elaboração, revisão e orientação de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE);
Análise e planejamento de transferência de domicílio fiscal, no Brasil e no exterior;
Elaboração e formalização de instrumentos jurídicos, como doações, partilhas, testamentos e outros mecanismos de organização patrimonial;
Atuação em inventários e partilhas, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial;
Assessoria em separações e reorganizações patrimoniais decorrentes de dissolução de vínculos familiares;
Suporte na regularização de ativos e estruturas patrimoniais, no Brasil e no exterior.
Nossa atuação parte de um ponto essencial: planejamento patrimonial e sucessório não é apenas uma questão jurídica, mas também humana. Envolve relações, expectativas e decisões sensíveis. Por isso, conduzimos cada projeto com proximidade, discrição e clareza, traduzindo estruturas complexas em soluções compreensíveis e efetivamente aplicáveis.
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
André atua nas áreas de Direito Contencioso Cível Estratégico, envolvendo direito civil, recuperação judicial, dentre outros.
Tem experiência em responsabilidade civil, contratos, direito do consumidor e outros.
Ex-integrante da Equipe de Contencioso Cível Estratégico do Lobo de Rizzo Advogados.
Ex-integrante da Equipe de Arbitragem e Contencioso Cível Estratégico do Carvalho, Machado e Timm Advogados (CMT).
Ex-integrante da Equipe de Arbitragem e Contencioso Cível Estratégico do Mannheimer, Perez e Lyra advogados Advogados (MPL).
Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Graduado em direito na Universidade
Federal Fluminense (UFF), parcialmente cursada na Universidade Sophia
Antipolis (França).
Pós-graduado em Finanças e Contabilidade pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pelo
Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).
Especialista em Arbitragem, pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Thiago Quintanilha de Almeida é sócio responsável pelas áreas de Contencioso Cível Estratégico e Empresarial.
Thiago Quintanilha de Almeida é sócio responsável pelas áreas de Contencioso Cível Estratégico e Empresarial.
