Advogado especializado em acompanhamento de fiscalização ambiental

Conte com o apoio dos nossos especialistas e garanta os seus direitos ao receber uma fiscalização

Sua empresa foi alvo de uma fiscalização ambiental? Entenda quais são os seus direitos

A expansão do agronegócio na economia brasileira vem crescendo nos últimos anos, aumentando sua participação no PIB nacional e colaborando para o crescimento da atividade rural na economia.

Com o aumento da participação do agronegócio, as empresas que realizam essa atividade estão recebendo um número maior de fiscalizações por parte dos órgãos ambientais que resultam em aplicações de multas abusivas e que podem comprometer sua atividade econômica.

Por isso, é fundamental contar com apoio jurídico especializado para evitar surpresas no recebimento de uma fiscalização ambiental, garantindo que a fiscalização observe seus direitos constitucionais.

Contate a nossa equipe de advogados e exija o cumprimento dos direitos durante todo o processo de fiscalização.

Tem dúvidas sobre a legalidade do processo de fiscalização aplicado na sua empresa? Nós podemos te ajudar

É muito comum que o processo de fiscalização resulte na aplicação de uma multa para a empresa. Entretanto, boa parte dessas multas são aplicadas de maneira abusiva, especialmente quando as fiscalizações desviam do seu propósito legal e são realizadas sem embasamento jurídico, causando enorme prejuízo ao contribuinte.

Se você recebeu uma multa em um processo de fiscalização ambiental, consulte nossa equipe e vamos te ajudar a entender se a aplicação é devida, garantindo que você ou a sua empresa não sejam penalizados por práticas desrespeitosas ou abusivas.

Por que contar com apoio jurídico especializado desde o início do processo de fiscalização?

O papel do advogado especializado durante o processo de fiscalização é acompanhar desde o início todos os procedimentos, para garantir que não existam abusos ou práticas desrespeitosas por parte do órgão ou agente fiscalizador.

Todo processo de fiscalização que não obedece às diretrizes da legislação, seja com práticas e procedimentos abusivos ou com abuso de autoridade do agente fiscalizador pode ser considerado nulo.

É fundamental que a atuação do advogado ocorra desde o início da fiscalização, assegurando ao seu cliente que seja observada a legalidade de todas as etapas da fiscalização e sejam empregados argumentos de direito que possam afastar a imposição de sanções ambientais, cíveis ou criminais.

Se você recebeu uma notificação de que sua empresa será fiscalizada, entre em contato com a nossa equipe e tenha orientação jurídica desde o início do processo, exigindo o cumprimento da legislação para você e para a sua empresa.

Este é o especialista que vai atuar no seu caso

Dr. Bruno Chatack Marins

Graduado em direito na Universidade
Federal Fluminense (UFF), parcialmente cursada
na Universidade Sophia Antipolis (França).

Pós-graduado em Finanças e Contabilidade pela
Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).

Pós-graduando em Direito do Agronegócio pelo
Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).

Especialista em Arbitragem, pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Por que escolher o nosso escritório?

Somos especialistas em Direito Tributário e sabemos quais as melhores alternativas para realizar a sua defesa.

Entendemos que o exercício das atividades da sua empresa pode estar seriamente prejudicado e vamos nos comprometer a agir de forma célere e assertiva para que você tenha uma solução o mais breve possível.

Valorizamos a transparência, por isso vamos manter você informado sobre todas as atualizações da sua solicitação.

Este site não faz parte do Google nem do Facebook ou do Facebook Inc. Além disso, não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo, NÃO praticamos fraude, não somos uma empresa que vende criptoativos ou qualquer outro serviço.

Essa empresa trabalha exclusivamente com serviços jurídicos.

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