A tributação das vendas internacionais e seus impactos no futebol brasileiro

Na carona do aumento das cifras do futebol mundial, é cada vez mais comum acompanhar as operações de venda para o exterior que envolvem jogadores brasileiros de futebol. A título exemplificativo, somente nesta janela “de verão” (2022/2023) foram realizadas 33 (trinta e três) operações de venda de jogadores brasileiros para a Europa, em valores iguais […]

Mudança de Rota no Venture Capital e estratégias jurídicas

Ultimamente, tem se tornado comum a veiculação de notícias e conteúdos destacando uma “turbulência” no mercado de venture capital (especialmente aquelas empresas de tecnologia), associadas às demissões de pessoas e à revisão de valuations. Tal contexto se dá após o período de bonança deste setor, que contou com expressivos investimentos, criação de novos postos de trabalho, estímulo ao empreendedorismo, desenvolvimento de novas soluções, entre tantos outros benefícios.

Comentários sobre a Escolha de Investidores e Rodadas de Investimento

O mercado de tecnologia e startups viu um boom nos últimos anos, especialmente durante a pandemia, dado que o setor foi impulsionado por um cenário de maior liquidez global. No Brasil, esta situação resultou em uma combinação rara: (i) baixa taxa de juros; (ii) injeção de capital pelos bancos centrais; (iii) interesse de pessoas físicas […]

Primeiros Passos Jurídicos das Startups no Brasil

O mundo de startups e do venture capital existe há  tempo no exterior e no Brasil. Em nosso país, nos últimos 10 (dez) anos, foi possível identificar uma crescente disponibilidade e oferta de fluxo financeiro, nacional ou estrangeiro, para estes setores, o que possibilitou o surgimento de um mercado interessado em investir em empresas em […]

A relevância da arbitragem no agronegócio brasileiro

O Brasil é um país de dicotomias amplamente conhecidas e seculares, que passam pela economia, desenvolvimento social e política. Como não poderia ser diferente, nossa economia passou a formar empresários que precisam se adequar a barreiras que não se limitam ao aspecto operacional e produtivo, sendo necessário adequar suas atividades à nossa complexa e disforme […]

Transferência entre estabelecimentos – outra controvérsia sem resolução

Na esteira das possíveis alterações da legislação do Imposto de Renda (IR) para as pessoas físicas e jurídicas, em trâmite na Câmara dos Deputados, determinados acontecimentos recentes evidenciam que a problemática fiscal do país não se deve, exclusivamente, em razão das normas confusas e contraditórias de matéria tributária editadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Isto […]

A reforma tributária do IR e a sua falta de transparência e efetividade

É consenso de que a legislação tributária brasileira precisa ser atualizada para se adaptar ao mundo atual, bem como para trazer maior praticidade, transparência e celeridade aos cumprimentos das obrigações fiscais. Neste contexto, é notório e conhecido que o Brasil possui um sistema tributário complexo e de carga elevada, considerando-se a totalidade dos tributos que […]

Recuperação judicial dos clubes de futebol: possibilidade x viabilidade

A delicada situação financeira vivida pelos clubes de futebol do Brasil vem sendo pauta dos noticiários há, pelo menos, duas décadas. Como agravante, a crise mundial sanitária e econômica acarretada pela COVID-19 levou diversas agremiações esportivas para um quadro econômico pré-falimentar. Diante desse cenário, a possibilidade de clubes de futebol – associações desportivas sem fins […]

As mudanças na Lei de Recuperação Judicial sob a perspectiva tributária

Promulgada no final de dezembro de 2020, a Lei Federal nº 14.112/2020 trouxe importantes mudanças relativas às Recuperações Judiciais e Falências no Brasil. Após 15 anos desde a edição original da Lei Federal nº 11.101/2005 (LRF), referidas mudanças eram necessárias para adaptar o conteúdo jurisprudencial recente, bem como outras novas modernizações” aclamadas por especialistas e […]

Impressão 3D e IPI: breves comentários sobre o entendimento da Receita Federal

As novas tecnologias estão cada vez mais inseridas em nosso cotidiano. Com isso, os prestadores de serviços comumente conhecidos vêm se renovando e, por vezes, se reinventando com a finalidade de se manterem operacionais e eficientes por meio da implementação e adoção de opções disruptivas como forma de tornar o seu negócio mais efetivo. Paralelamente, […]

A permuta de bens imóveis realizada por entidades imobiliárias e seus efeitos fiscais

O mercado imobiliário registrou uma ascensão desde o início da pandemia no país. Dados divulgados pelo SECOVI-SP indicam que, no Estado de São Paulo, o número de Unidades Residenciais Vendidas no 3º trimestre deste ano cresceu 165% em comparação aos três primeiros meses de 2020[1]. Diversos são os instrumentos jurídicos empregados pelas partes envolvidas em […]

Precisamos de mais clareza sobre a tributação das stock options no Brasil

Os planos de opções de compra de ações (Stock Options Plans – “SOP”) são cada vez mais comuns no cotidiano empresarial, especialmente quando se trata de startups e empresas de tecnologia. Por isso, abordaremos abaixo critérios práticos sobre os aspectos fiscais dos SOPs, para auxiliar as partes envolvidas (empresa e beneficiários) no momento de sua elaboração, bem como […]

Os bancos e as recuperações judiciais: voto abusivo ou prerrogativa de direito?

No atual cenário de caos econômico e dos sistemas de saúde, o universo jurídico não poderia andar em caminho diverso e, por consequência, passou-se a pronunciar os termos “Recuperação Judicial” e “Falência” como verdadeiras tendências fashionistas, que provocam acalorados debates entre os mais diversos agentes envolvidos na reestruturação ou bancarrota empresarial. Em verdade, seria injusto tratar […]

O setor bancário e sua participação nas recuperações judiciais – voto abusivo ou prerrogativa de direito?

No atual cenário de caos político e estagnação econômica, o universo jurídico não poderia andar em caminho diverso e, por consequência, passou-se a pronunciar os termos “Recuperação Judicial” e “Falência” como verdadeiras tendências fashionistas, que provocam acalorados debates entre os mais diversos agentes envolvidos na reestruturação ou bancarrota empresarial. Em verdade, seria injusto tratar a […]

ANDRÉ CORRADI

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

André atua nas áreas de Direito Contencioso Cível Estratégico, envolvendo direito civil, recuperação judicial, dentre outros.

Tem experiência em responsabilidade civil, contratos, direito do consumidor e outros.

 

EXPERIÊNCIA

Ex-integrante da Equipe de Contencioso Cível Estratégico do Lobo de Rizzo Advogados.

Ex-integrante da Equipe de Arbitragem e Contencioso Cível Estratégico do Carvalho, Machado e Timm Advogados (CMT).

Ex-integrante da Equipe de Arbitragem e Contencioso Cível Estratégico do Mannheimer, Perez e Lyra advogados Advogados (MPL).

Foto - Thiago

THIAGO QUINTANILHA

Formação acadêmica

Graduado em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP (PUC-SP).

Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Mestrando em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de Bologna, Itália.
Graduado em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP (PUC-SP).
 

Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Mestrando em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de Bologna, Itália.

Graduado em direito na Universidade
Federal Fluminense (UFF), parcialmente cursada na Universidade Sophia
Antipolis (França).

Pós-graduado em Finanças e Contabilidade pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).

Pós-graduado em Direito do Agronegócio pelo
Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).

Especialista em Arbitragem, pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV).

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Thiago Quintanilha de Almeida é sócio responsável pelas áreas de Contencioso Cível Estratégico e Empresarial.

Thiago Quintanilha de Almeida é sócio responsável pelas áreas de Contencioso Cível Estratégico e Empresarial.

EXPERIÊNCIA

Ex-integrante do Lefosse Advogados.

Ex-integrante do Rocha e Baptista Advogados.

Especialista em Contencioso Cível com ampla experiência em recuperação de
créditos.
Ex-integrante do Lefosse Advogados.

Ex-integrante do Rocha e Baptista Advogados.

Especialista em Contencioso Cível com ampla experiência em recuperação de
créditos.
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